Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº 724, de 09 de julho de 2018 que Dispõe sobre a criação de aluguel social e dá outras providências.
716
29 nov2017
29/11/2017
Altera a Lei nº 551/2009 que dispõe do Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Cocos.
710
05 set2017
05/09/2017
Altera dispositivo da Lei nº 572/2010 que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura.
720
03 abr2018
03/04/2018
Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Mun de Cocos Bahia.
722
28 mai2018
28/05/2018
Autoriza o Executivo Mun a doar área de terra de propriedade do Município de Cocos-BA.
702
12 jun2017
12/06/2017
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial.
719
13 mar2018
13/03/2018
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial.
701
22 mai2017
22/05/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a remanejar os saldos orçamentários disponíveis das dotações.
699
11 mai2017
11/05/2017
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representação de Municípios.
721
28 mai2018
28/05/2018
Autoriza o Poder Executivo Mun a firmar convênios com Governos, Órgãos.
713
02 out2017
02/10/2017
Autoriza o poder Executivo Municipal a distribuição gratuita de Cestas Natalinas.
700
22 mai2017
22/05/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar peixes as famílias carentes durante o período da semana santa.
708
05 set2017
05/09/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer uniformes escolares e material escolar gratuitamente aos estudantes carentes..
712
02 out2017
02/10/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Fornecimento de Cestas Básicas
718
13 mar2018
13/03/2018
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Comsea do Município de Cocos-BA.
711
05 set2017
05/09/2017
Cria o Povoado do Cajueiro, com denominações de Ruas, Praças e Avenidas..
705
08 ago2017
08/08/2017
Dá nome a próprio municipal (Aeroporto Municipal Ulisses Ribeiro de Souza).
706
08 ago2017
08/08/2017
Dá nome a próprio municipal (Praça da Cidadania).
714
29 nov2017
29/11/2017
Dá nome a Próprio Municipal.
717
29 nov2017
29/11/2017
Dá nova redação aos dispositivos da Lei Municipal nº 306/1998, que dispõe sobre o Fundo de Aval.
727
30 nov1899
30/11/1899
Denomina Praça Paulino Ferreira da Silva no Povoado do Cajueiro.
726
30 nov1899
30/11/1899
Denomina Unidade de Saúde da Família Carlota Nunes de Oliveira, no Pov. do Cajueiro.
728
23 nov2018
23/11/2018
Dispõe sobre a alteração do art. 11 da Lei nº 547/2009, de 09 de junho de 2009 que modificou o nome da Secretaria Municipal de Assistência .
724
09 jul2018
09/07/2018
Dispõe sobre a criação do aluguel social.
697
12 abr2017
12/04/2017
Dispõe sobre a extinção da Secretaria M. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e seus cargos.
709
05 set2017
05/09/2017
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo.
725
24 ago2018
24/08/2018
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
698
25 abr2017
25/04/2017
Dispõe sobre autorização de reconhecimento de dívida e parcelamento de débito deste Município com o SAAE de Cocos-BA.
732
15 ago2019
15/08/2019
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município COCOS-BA e dá outras providências.
707
11 ago2017
11/08/2017
Doação de imóvel urbano (DELEGACIA)
715
29 nov2017
29/11/2017
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cocos, para o exercício financeiro de 2018.
583
22 out2010
22/10/2010
Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais
