Leis

732

15/08/2019

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município COCOS-BA e dá outras providências.

Leis

730

04/07/2019

“Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº 724, de 09 de julho de 2018 que Dispõe sobre a criação de aluguel social e dá outras providências”.

Leis

728

23/11/2018

“Dispõe sobre a alteração do art. 11 da Lei nº 547/2009, de 09 de junho de 2009 que modificou o nome da Secretaria Municipal de Assistência .

Leis

725

24/08/2018

Dispõe sobre abertura de crédito especial.

Leis

724

09/07/2018

Dispõe sobre a criação do aluguel social.

Leis

722

28/05/2018

Autoriza o Executivo Mun a doar área de terra de propriedade do Município de Cocos-BA.

Leis

721

28/05/2018

Autoriza o Poder Executivo Mun a firmar convênios com Governos, Órgãos.

Leis

720

03/04/2018

Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Mun de Cocos Bahia.

Leis

719

13/03/2018

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial.

Leis

718

13/03/2018

Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Comsea do Município de Cocos-BA.

Leis

727

00/00/0000

Denomina Praça Paulino Ferreira da Silva no Povoado do Cajueiro.

Leis

726

00/00/0000

Denomina Unidade de Saúde da Família Carlota Nunes de Oliveira, no Pov. do Cajueiro.