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Categoria Número Data Objeto Detalhes

Decretos

041

16/10/2019

Regulamenta o PMAQ e revoga o Decreto nº 040/2019.

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Decretos

014

15/10/2019

Decreta feriado municipal no dia 04 de março de 2019.

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Decretos

010

15/10/2019

Complementação pecuniária a ser concedida aos médicos projeto mais médicos.

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Decretos

040

14/10/2019

Regulamenta o Prêmio Variável de Qualidade e Inovações - PMAQ.

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Decretos

038/2019

19/09/2019

DECRETO N.º 038/2019, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

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Decretos

033

07/08/2019

Regulamenta as festividades do 61º aniversário de Cocos.

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Decretos

031

31/07/2019

Decreta feriado municipal e ponto facultativo.

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Decretos

030

29/07/2019

Aprova o regimento interno do COMTUR.

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Decretos

029

05/07/2019

Dispõe sobre a extensão das atividades escolares durante o recesso de 15 a 26 de julho de 2019.

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Decretos

027

25/06/2019

Regulamenta o fundo municipal de assistência social.

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Decretos

026

18/06/2019

Feriado Municipal dia 24/06/2019.

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Decretos

024

03/06/2019

Altera dispositivos do Decreto nº 051/2015.

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